Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 01/12/2022 - 11h43

Equipe do CNJ inicia reuniões de trabalho no Poder Judiciário estadual na próxima terça-feira (6) 

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar uma visita de três dias ao Poder Judiciário estadual e ao sistema prisional, que terá início nesta terça-feira (6), com um encontro envolvendo representantes do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Representam o Conselho, a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza, e a coordenadora adjunta do Eixo 1 do...
Data de publicação: 01/12/2022 - 11h03 Tags: Aids, Câncer de pele, Prevenção

Campanhas “Dezembro Vermelho e Amarelo” focam no combate à Aids e ao câncer de pele

arte
Começa nesta quinta-feira (1º), a Campanha Dezembro Vermelho, período em que o mundo une suas forças para conscientizar a população sobre a importância de combater a Aids, doença causada pelo vírus HIV, que interfere na capacidade do organismo de combater infecções e que pode ser transmitida pelo contato com sangue, sêmen ou fluidos vaginais infectados. O Dezembro Vermelho também marca uma grande mobilização nacional na luta contra outras ISTs ((Infecções Sexualmente Transmissíveis). Neste mesmo período, também tem início o Dezembro Amarelo, com foco no combate ao câncer de pele. Segundo a...
Data de publicação: 01/12/2022 - 10h53 Tags: Livramento, Transporte escolar

Segunda Câmara rejeita recurso e município de Livramento deve regularizar transporte escolar

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da Vara Única de Taperoá condenando o município de Livramento a regularizar a frota de transporte escolar. De acordo com o Ministério Público estadual, que propôs ação civil pública em face do município, já foram realizadas pelo Detran diversas vistorias nos veículos que realizam transporte escolar e, dentre os vistoriados, vários foram considerados inaptos a prestar o serviço. "Conforme se infere dos autos, alguns dos veículos destinados ao transporte escolar do município de Livramento, não vêm...
Data de publicação: 01/12/2022 - 10h01 Tags: Cartório Judicial, Tribunal do Júri

TJ implanta o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas dos Tribunais do Júri da Capital

Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’ Por meio da Resolução nº 43/2022 do Tribunal Pleno, o Tribunal de Justiça da Paraíba criou e implantou o sistema de Cartório Judicial Unificado nas Varas dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. O ato publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 1º dezembro, foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que levou em consideração a razoável duração e celeridade dos processos. Do mesmo modo, o Desembargador-Presidente levou ainda em consideração...
Data de publicação: 01/12/2022 - 08h44 Tags: Primeira Câmara

Primeira Câmara Cível realiza sessão na manhã desta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (1º), a partir das 8h30, a Primeira Câmara Especializada Cível vai apreciar 35 processos. A sessão ordinária do colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá no modo videoconferência e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube ( https://www.youtube.com/watch?v=bayIzWGz5IY ). Com feitos vinculados aos julgamentos, o Desembargador José Ricardo Porto, presidente do órgão fracionário, e os juízes convocados Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e João Batista Barbosa. Entre os recursos pautados estão: Agravos de...
Data de publicação: 30/11/2022 - 20h42 Tags: Família, Guarda compartilhada

Pedidos de Guarda Compartilhada são maioria em processos de divórcio e dissolução de união estável

Juiz Ricardo Freitas - Vara de Família
Juiz Ricardo Freitas - Vara de Família Instituto normatizado no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda, normalmente utilizada nas questões do Direito de Família, determina as atribuições do pai e da mãe com referência aos cuidados com os filhos, antes de completada a maioridade aos 18 anos. A guarda compartilhada, na qual a responsabilidade dos filhos fica dividida entre os genitores, quando há a dissolução do casamento ou da união estável, é, normalmente, a mais utilizada no âmbito do Judiciário e modelo indicado pela legislação vigente, como informou o juiz...
Data de publicação: 30/11/2022 - 15h27 Tags: Gol, Indenização

Gol pagará indenização por impedir menor de embarcar mesmo com autorização

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, que impediu o embarque de um menor de idade para a cidade de Belo Horizonte, sob a alegação de que este se encontrava desacompanhado para a viagem e sem autorização judicial, apesar de estar munido de autorização de sua responsável legal, com firma devidamente reconhecida em cartório. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo e foi julgado na Apelação Cível nº 0805615-50.2021.8.15.0731, que teve a relatoria do Desembargador José...
Data de publicação: 30/11/2022 - 15h23 Tags: Missa, Natal, TJPB

Arcebispo da Paraíba, Dom Delson, celebra Missa de Natal do Tribunal de Justiça na próxima terça-feira

arte
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, convida a magistrados, servidores e familiares para participarem da Missa de Confraternização Natalina. A celebração será realizada pelo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz e acontecerá no terça-feira (06 de dezembro), às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A celebração da Missa Natalina marca, com êxito, a gestão democrática e participativa da atual Mesa Diretora do Poder Judiciário...
Data de publicação: 30/11/2022 - 11h28 Tags: Pleno, Votos de aplauso

Pleno do TJPB aprova votos de aplausos para ministro do STJ e para pediatra paraibano

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira
Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira Ao abrir nesta quarta-feira (30) a 20º Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propôs a aprovação de dois votos de aplausos, sendo um para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o outro para o médico pediatra João Medeiros Filho. Ambas as proposituras foram aprovadas por unanimidade. Sobre o ministro Reynaldo da Fonseca, que recentemente assumiu a Academia Maranhense de Letras, o presidente do TJPB disse que se trata...
Data de publicação: 30/11/2022 - 11h06 Tags: audiências, Juizado, Fazenda Pública

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de João Pessoa realiza as primeiras audiências da unidade

-
Audiências aconteceram de forma virtual Na manhã desta quarta-feira (30), o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa realizou, por videoconferência, as primeiras audiências da unidade, com base na Resolução do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 36/2022, que alterou as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Capital, para 1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública. Na ocasião, foram realizadas duas audiências contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa. Para a próxima sexta-feira (2), a partir das 8h, já estão agendadas oito novas audiências. De...
Subscrever Notícias