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Notícias de Jacaraú

Data de publicação: 14/03/2023 - 11h05 Comarca: Jacaraú Tags: Comarca de Jacaraú

CGJ iniciará correições do ano pela Comarca de Jacaraú, no período de 20 a 24 de março

Comarca de Jacaraú
A Comarca de Jacaraú passará por correição geral nos serviços do foro judicial e extrajudicial. A audiência de abertura será no dia 20 de março, às 9 horas, no fórum local e os trabalhos ocorrerão durante toda a semana, sendo encerrados na sexta-feira (24). O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 8 de março de 2023. É a primeira correição da CGJ sob o comando do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao lado da equipe de corregedores auxiliares integrada pela juíza Aparecida Gadelha e pelos juízes Carlos Neves e Antônio Carneiro. A...
Data de publicação: 06/05/2022 - 11h03 Comarca: Jacaraú Tags: Pedro Régis, Criança e Adolescente

Município de Pedro Régis deve realizar ações na área de atendimento à criança e adolescente

Fórum da Comarca de Jacaraú A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Jacaraú prolatada nos autos de Ação Civil Pública em face do Município de Pedro Régis. A ação foi movida pelo Ministério Público estadual com o objetivo de compelir a edilidade a adotar uma série de providências para viabilizar um melhor atendimento à população junto ao Conselho Tutelar da região, ao Centro de Referência da Assistência Social e ao Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente. A relatoria do processo nº 0000306-41.2015.8.15.1071 foi...
Data de publicação: 14/01/2020 - 16h38 Comarca: Jacaraú Tags: Absolvição da ex-prefeita de Lagoa de Dentro

Justiça absolve ex-prefeita de Lagoa de Dentro por suposta perseguição política a 35 servidores

No bojo dos trabalhos da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, o juiz Rúsio Lima de Melo, absolveu a ex-prefeita de Lagoa de Dentro, Sueli Madruga Freire, e a ex-secretária municipal de Saúde, Wysmar Sueli Freire Alves Cavalcante, que foram acusadas de suposta perseguição política por terem afastado 35 servidores concursados, os quais ingressaram na Justiça e retomaram suas funções. Segundo os autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0000307-26.2015.815.1071, os assédios teriam sido praticados contra um dos servidores municipais,...
Data de publicação: 16/10/2019 - 15h54 Comarca: Jacaraú Tags: Homicídio qualificado

Acusado de homicídio qualificado em Curral de Cima tem apelo negado pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a 10 anos de reclusão Luiz de Vasconcelos da Silva pelo crime de homicídio qualificado praticado contra José João da Silva, fato ocorrido no dia 1º de janeiro de 2007, no Sítio Torrões, Zona Rural do Município de Curral de Cima. O relator da Apelação Criminal nº 0000018-74.2007.815.1071, oriunda da Comarca de Jacaraú, foi o desembargador Ricardo Virtal de Almeida. De acordo com a denúncia, o réu matou José João da Silva, conhecido como “Zé Mané”, com disparos de arma de fogo, produzindo lesões graves e com o...
Data de publicação: 30/05/2019 - 12h28 Comarca: Jacaraú Tags: Jacaraú

Juiz de Jacaraú incentiva a realização de campanha de conscientização e combate ao abuso infantojuvenil

Durante a semana de 18 a 24 de maio, o Município de Jacaraú realizou diversas atividades em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “A mobilização foi bastante proveitosa e trouxe muitos benefícios para a sociedade, o que pode refletir no Judiciário na diminuição de crimes dessa natureza. Por isso, incentivo a iniciativa”, afirmou o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, titular da Vara Única da Comarca de Jacaraú. O magistrado informou que a equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Município, ao...
Data de publicação: 29/05/2018 - 08h38 Comarca: Jacaraú

Ações voltadas ao combate à exploração sexual infantil são realizadas na Comarca de Jacaraú

O Poder Judiciário, representado pelo juiz Perilo Rodrigues de Lucena, participou da campanha de enfrentamento e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no Município de Jacaraú, no dia 18 de maio. As atividades foram promovidas pela Prefeitura Municipal, com a participação de vários órgãos do Poder Público. As ações foram iniciadas com uma passeata pelas principais ruas da área central da cidade. Ainda dentro da programação, houve um Pit Stop, com adesivagem de veículos e distribuição de panfletos, orientando a população acerca da temática. Foi realizada,...