Visita à cadeia pública de Remígio O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz-corregedor Antônio Carneiro, conheceram a horta da Cadeia Pública da Comarca de Remígio onde os reeducandos têm cultivado pimentas e aprendido sobre o processo de plantio e a preparação de molhos e conservas. A ação faz parte do Projeto ‘Hortas para a Liberdade’, que funciona em parceria com o Judiciário local e confere aos apenados a remição da pena por conta dos dias trabalhados. No local de produção também é feito o envasamento e armazenamento da Pimenta Vila Branca. “Boas práticas que...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de O. P. C a uma pena de quatro meses de detenção, pelas práticas dos crimes previstos nos artigos 24-A da Lei 11.340/2006 (descumprir medida protetiva), artigo 147 (ameaça) e artigo 21 da Lei de Contravenções Penais (praticar vias de fato). O caso é oriundo da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos e a Apelação Criminal n° 0800051-75.2021.8.15.0251 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta nos autos, que no dia 16 de julho de 2020, após agressões e ameaças sofridas, a vítima requereu medidas...

Quarenta inscritos entre juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participarão, a partir de sexta-feira (22), do Curso ‘Sistema de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’, conforme lista divulgada pela Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma (Escola Superior da Magistratura). Os tutores da formação são o juiz Adhailton Lacet Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, e a psicóloga Miucha Lins Cabral. As aulas, na modalidade virtual, serão realizadas até o dia 11 de outubro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (20) trouxe o Edital nº 02/023, da Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, abrindo inscrições para preenchimento de duas vagas de membro suplente, na categoria de juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) . As vagas estarão disponíveis em virtude do término dos biênios da magistrada Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e do magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior, previstos, respectivamente, para os dias 25 de outubro e 8 de novembro, nos termos do artigo 120, parágrafo 1º, inciso I, alínea “...