Obras estão avançadas e devem ser concluídas em novembro O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, fez uma visita ao Palácio da Justiça, na manhã desta terça-feira (19). Depois de inspecionar os andares da edificação que compõem os blocos D e A, na companhia da superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, o magistrado fez uma avaliação positiva do andamento das obras de restauração de um dos prédios históricos mais importantes do Estado. A previsão de conclusão dos trabalhos é para o final do mês de...

Reunião na Presidência sobre o Fórum de Rio Tinto O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta terça-feira (19), o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere, que solicitou melhorias nas condições estruturais do prédio. A juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, participou do encontro. “O departamento de engenharia já tem um plano de trabalho para resolver os problemas de estrutura do prédio do Fórum de Rio Tinto. Ocorre que a obra está orçada em torno de 500 mil reais, o que depende da realização de licitação e...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de 1º Grau que condenou o município de Sousa a indenizar, em R$ 8 mil, uma mulher que caiu da motocicleta, em decorrência de lombada não sinalizada. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0805159-16.2021.8.15.0371. De acordo com o relator do processo, desembargador João Batista Barbosa, em se tratando de responsabilidade objetiva da Administração Pública, é suficiente para a configuração do dever de indenizar a demonstração do nexo causal, entre a má prestação do serviço e o dano experimentado pela vítima. "A própria edilidade...

Estão abertas as inscrições para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual participarem do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) está ofertando 50 vagas por turma, de acordo com as circunscrições. A formação será ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, de modo presencial, das 8h às 12h. Para realizar a inscrição, o(a) interessado(a) deve preencher o formulário através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfMt9Ijlgsb-CJIR_HI-Z gTKOcR5H8k7vu3COH96XsRh3Xbw/viewform . O critério de seleção é a proximidade...