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Notícias

Data de publicação: 18/09/2023 - 17h05 Tags: reunião com presidente

Desembargador João Benedito discute metas e prestações de contas com diretores e gerentes do TJPB

Presidente - reunião
João Benedito discutiu metas com diretores e gerentes Na manhã dessa segunda-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reuniu-se com diretores e gerentes do Poder Judiciário para avaliar o trabalho das respectivas pastas, bem como ouvir as necessidades de cada setor e discutir metas a serem atingidas nos meses seguintes. “Essas reuniões periódicas, mensais, são de extrema importância, pois é o momento de avaliarmos o cumprimento do nosso plano de trabalho, tendo em vista a necessidade de cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ até o...
Data de publicação: 18/09/2023 - 16h48 Tags: Lesão corporal, Ameaça

Mantida condenação de homem pelos crimes de lesão corporal e ameaça

“Nos crimes de violência familiar, assume especial relevância o depoimento da vítima, cuja narrativa se coaduna aos demais elementos dos autos, em especial a prova pericial que atesta as lesões sofridas pela mesma”. Com esse entendimento, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de F. W. G. S dos crimes de lesão corporal e ameaça no âmbito de violência doméstica, condenando-o a uma pena de um ano e dois meses de reclusão e um mês e cinco dias de detenção. Consta nos autos que no dia 20 de dezembro de 2022, no município de Ibiara, o acusado...
Data de publicação: 18/09/2023 - 15h28 Tags: Anulação de júri

Câmara Criminal rejeita pedido para anular júri de mulher que matou o companheiro a facadas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido com vistas a anular o júri de uma mulher que foi condenada a 19 anos e seis meses de reclusão pela morte do companheiro a golpes de faca, fato ocorrido no dia 19 de janeiro de 2020, na cidade de Campina Grande. O caso foi julgado na Apelação criminal nº 0001110-12.2020.8.15.0011, que teve a relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Consta na denúncia que a mulher encontrou mensagens de texto no celular de seu companheiro e, acreditando estar sendo traída, tomada pela ira, decidiu matá-lo. Ela foi até...
Data de publicação: 18/09/2023 - 11h18 Tags: Arquivo Judicial, Visita

Diretora em exercício do Fórum Cível e equipe técnica do TJPB vistoriam reforma do Arquivo Judicial

Arquivo Judicial
Juíza Renata Pires e equipe do TJPB visitaram Arquivo Judicial A diretora em exercício do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, Renata da Câmara Pires Belmont, fez uma visita para acompanhar de perto as melhorias no Arquivo Judicial do Poder Judiciário estadual, localizado no Bairro de Jaguaribe, na Capital. O ambiente passa por reformas, considerando a política de valorização, satisfação e inclusão desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que visa melhorar as condições das instalações físicas e o cuidado preventivo com a saúde dos servidores em seu ambiente de trabalho. A visita...
Data de publicação: 18/09/2023 - 10h51 Tags: Liberty Seguros, Piancó

Terceira Câmara condena Seguradora a indenizar aposentada em danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 2ª Vara Mista de Piancó, para condenar a Liberty Seguros ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência de descontos indevidos referentes a um seguro não contratado pela parte autora. A relatoria do processo nº 0803168-10.2022.8.15.0261 foi do juiz convocado Inácio Jairo. Conforme os autos, a seguradora não apresentou qualquer proposta escrita sobre os termos da contratação, limitando-se a afirmar a legalidade da cobrança perpetrada. O relator do processo...
Data de publicação: 18/09/2023 - 09h55 Tags: curso, pje, ESMA

Servidores podem se inscrever no Curso ‘Aplicação do PJe no cumprimento de produtividade’

Curso PJe
Estão abertas, no período de 14 a 22 deste mês, as inscrições para o Curso ‘Aplicação do Processo Judicial eletrônico (PJe) no cumprimento dos indicadores de produtividade’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é destinada aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual, prioritariamente, da 1ª, 2ª e 6ª Circunscrições Judiciárias. Estão sendo ofertadas 50 vagas. Os(as) servidores(as) devem realizar as inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/TNRzCUNqAifEvzTk6 . As aulas ocorrerão de 29 de setembro a 30 de outubro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da...
Data de publicação: 18/09/2023 - 09h24 Tags: CNH, Renajud

Nova funcionalidade do Renajud possibilita bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação

renajud
A Secretaria Especial de Programas Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba a nova funcionalidade do Renajud (Restrições Judiciais sobre Veículo Automotores), com a possibilidade de, além da inserção de restrições de veículos, bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa versão do Renajud encontra-se integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), disponível em https://marketplace.pdpj.jus.br/dashboard. O acesso é realizado mediante login e senha cadastrados no Sistema de Controle de...
Data de publicação: 16/09/2023 - 15h02 Tags: ESMA, Congresso Internacional, Ministros

Esma convida ministros a participarem de congresso internacional de direito, em dezembro

stf
Diretores da Esma com o ministro do STF, Luis Roberto Barroso A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA), com o tema ‘Direito Digital, neurociências e inovação tecnológica: abordagens multifocais das garantias constitucionais’. O evento será realizado nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, no Intermares Hall. O CIDESMA é um evento acadêmico-científico a ser realizado em comemoração aos 40 anos de fundação da Esma, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado. A expectativa dos organizadores é a participação de...
Data de publicação: 16/09/2023 - 14h36 Tags: ESMA, UNB, Parceria

Esma busca consolidar parcerias acadêmicas com Universidade de Brasília

Reunião de dirigentes da Esma e da UNB
Reunião de dirigentes da Esma e da UNB O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, se reuniu essa semana com a professora Daniela Marques de Moraes, diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), e com o vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição, docente Douglas Pinheiro, com o objetivo de consolidar projetos acadêmicos para que, num futuro próximo, possam atender às demandas de formação continuada dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário da Paraíba. A reunião, em Brasília,...
Data de publicação: 15/09/2023 - 13h07 Tags: Tecnologia, Gestão de pessoas

Servidores e juízes já têm acesso à nova versão do Sistema de RH com consulta à ficha financeira

A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), liberaram a nova versão do Sistema de Recursos Humanos. A evolução tecnológica contempla um novo formato do contracheque e de implementar a Ficha Financeira (anual), que pode ser emitida pelo próprio servidor ou magistrado através da tela inicial do sistema. As informações financeiras estão disponíveis desde o ano de 2006. “O acesso à ficha financeira anual é muito importante para magistrados e servidores, que agora podem emitir a informação sem precisar solicitar à Gerência de Desenvolvimento,...
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