Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 14/09/2023 - 09h46 Tags: Aemp, Computadores, Ação social

TJPB faz doação de computadores para Aemp realizar cursos profissionalizantes

..
Maria da Glória Oliveira: presidente da Aemp O Tribunal de Justiça da Paraíba fez doação de 10 computadores para a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), que tem na presidência a defensora pública Maria da Glória Oliveira. Os computadores serão utilizados para novos cursos de informática, realizados na sede da Aemp. “Já temos as mesas e quando fizermos as instalações vamos buscar parcerias para realizamos os cursos para que jovens possam ter uma noção básica de informática e, com isso, chegarem ao mercado de trabalho. A Aemp agradece ao Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 13/09/2023 - 18h18 Tags: Seminário, Sistema Prisional, Políticas Públicas

Debate sobre os ‘Novos rumos da política à população egressa do sistema prisional no Brasil’ encerra seminário

seminário
Debatedores da última mesa do Seminário O 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba foi encerrado na tarde desta quarta-feira (13), com a realização da Mesa ‘Novos rumos da política de atenção à população egressa do sistema prisional no Brasil’. O evento foi realizado no Espaço Cultural, em João Pessoa e nasceu de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), Conselho Nacional de Justiça (Programa Fazendo Justiça), e secretarias...
Data de publicação: 13/09/2023 - 17h45 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, Palestras, Corregedoria

Magistrados da CGJ e da Comarca de Catolé do Rocha palestram para alunos do Ensino Médio do município

Des. Carlos Beltrão faz palestra em Catolé do Rocha
Des. Carlos Beltrão faz palestra em Catolé do Rocha Os magistrados da Corregedoria Geral de Justiça e da Comarca de Catolé do Rocha palestraram, nesta terça-feira (12), no 1º encontro do Projeto ‘Educando com o Direito’, realizado no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Catolé do Rocha. O evento foi voltado para mais de 200 alunos do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Obdúlia Dantas, da ECT João Suassuna, IFPB e Escola Agrotécnica do Cajueiro. Durante toda a manhã, foram apresentados aos estudantes aspectos relacionados à Constituição Federal e ao...
Data de publicação: 13/09/2023 - 17h38 Tags: Censo, Judiciário, Resultado

CNJ divulgará resultados de pesquisa no dia 19 de setembro

-
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará os resultados parciais do Censo do Poder Judiciário 2023, no próximo dia 19 de setembro. Os dados da pesquisa serão apresentados na abertura da 14ª Sessão Ordinária do CNJ. O Conselho ressaltou que os resultados serão importantes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas judiciárias, e os números apresentados possibilitarão a implementação de inúmeras iniciativas para a melhoria dos processos nos tribunais. Conforme o Censômetro, apenas 23,9% dos servidores e 34,1% dos magistrados responderam a pesquisa, dados que não retratam de...
Data de publicação: 13/09/2023 - 17h18 Tags: Treze, Execuções, Recuperação Judicial

Juiz acata pedido do Treze e suspende execuções em curso por 60 dias

O juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, deferiu, parcialmente, um pedido antecipatório de recuperação judicial feito pelo Treze Futebol Clube, suspendendo todas as execuções em curso por 60 dias. Na última terça-feira (12), a agremiação futebolística, diante das dificuldades dos últimos anos, ajuizou o pedido, como forma de tratar o seu passivo, e assim preservar o patrimônio, além de atender ao conjunto de credores públicos e privados. A decisão foi proferida nos autos da Ação de tutela de urgência cautelar n°082931543.2023.8.15.0001...
Data de publicação: 13/09/2023 - 16h04 Tags: Ex-prefeito, condenação, Transparência

Ex-prefeito é condenado por descumprir lei de acesso à informação e lei da transparência

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Mari, Marcos Aurélio Martins de Paiva, por descumprir a lei de acesso à informação e a lei da transparência, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente. Ele foi incurso nas sanções do artigo 1º, XIV do Decreto Lei nº 201/67, sendo condenado a uma pena de três meses de detenção, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por uma restritiva de direito, consistente no pagamento de prestação pecuniária de cinco salários mínimos. Conforme o processo nº...
Data de publicação: 13/09/2023 - 13h51 Tags: Infância e Juventude, CNJ, Primeira Infância

CNJ realiza seminário alusivo aos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

Conselho Nacional de Justiça Em continuidade às ações do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, no dia 22 deste mês, o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, terá transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O seminário é destinado a todos os interessados e responsáveis pela garantia dos direitos das crianças na primeira infância e suas famílias. Para participar, os(as) interessados(as) deverão preencher o formulário de inscrição até o dia 21. Outras...
Data de publicação: 13/09/2023 - 12h03 Tags: Pleno, Homenagem

Pleno aprova homenagem ao advogado Solon Benevides e ao servidor Sérgio Gerarde

Advogado Solon Benevides Na abertura da 16ª sessão ordinária judicial na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Congratulação ao advogado Solon Henriques de Sá e Benevides e de Aplausos ao servidor Sérgio Gerarde, da Comarca de Cabedelo. Os autores das homenagens foram os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de Brito Pereira Filho, respectivamente. A homenagem ao advogado é em virtude do lançamento do seu livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989’. “Parabenizo Solon Benevides pelo lançamento...
Data de publicação: 13/09/2023 - 10h47 Tags: Furto de energia, condenação

Furto de energia elétrica: Acusado que desviou fio para não passar pelo medidor tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de G. A. M. a uma pena de dois anos de reclusão pelo crime de furto, como incurso no artigo 155, §3º, e §4º, I, do Código Penal, sendo posteriormente substituída por uma restritiva de direitos. Consta nos autos que no dia 4 de dezembro de 2018, um funcionário da Energisa, ao chegar na casa do acusado constatou o furto de energia elétrica, por meio de um fio que desviava a energia, para que não passasse pelo medidor. O caso é oriundo da 6ª Vara da Comarca de Patos. Na Apelação Criminal nº 0003804-78.2018.8.15.0251, que...
Data de publicação: 13/09/2023 - 10h42 Tags: Webinário, Reforma Tributária

Webinário sobre a ‘Reforma Tributária’ é transferido para o dia 6 de outubro e inscrições continuam

Foi transferido para o dia 6 de outubro (sexta-feira) de outubro, a data da realização do Webinário ‘Reforma Tributária: impactos para os setores econômicos e os reflexos para o Poder Judiciário’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), de modo virtual, será realizado das 9h às 12h. A temática terá como palestrantes o advogado tributarista Felipe Crisanto e o auditor independente Fábio Lira. O webinário é destinado aos(as) magistrados(as), servidores(as) e o público externo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 4 do próximo mês através do endereço eletrônico...
Subscrever Notícias