Autoridades do TJPB e do TCE reunidos na Corte de Contas O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) uniram esforços em uma reunião significativa, promovendo um diálogo construtivo em prol da Justiça Restaurativa. O encontro reuniu autoridades de ambos os tribunais, com o objetivo de aperfeiçoar metodologias e fortalecer a aplicação de práticas restaurativas na Paraíba. O coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, liderou a comitiva composta pelo coordenador adjunto...

Advogado Solon Benevides lançou o livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989 Através de proposição do desembargador José Ricardo Porto, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado ao advogado Solon Benevides em virtude do lançamento do livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989, em solenidade realizada ontem na Academia Paraibana de Letras. A propositura foi aprovada durante a 29ª sessão ordinária efetuada através de videoconferência, realizada nesta terça-...

Desembargador Joás Filho abriu o Seminário Começou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Seminário Estadual sobre Políticas de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional da Paraíba. O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, abriu o evento, que vai até esta quarta-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A coordenadora do GMF-PB, juíza Micheline Jatobá, também fez parte da mesa, assim como a secretária estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyana Dutra...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba restabeleceu as prisões preventivas de 10 pessoas envolvidas na 2ª fase da Operação Menoridade, que investiga os crimes de tráfico interestadual de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As prisões haviam sido anteriormente revogadas por decisão do Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande, por entender existir excesso de prazo no oferecimento da denúncia pelo Ministério Público estadual. Na sessão desta terça-feira (12), os membros da Câmara Criminal, após analisarem o Recurso em Sentido Estrito nº 0822814-10.2022.8.15...