Processo Judicial Eletrônico - 1º Grau
Tribunal de Justiça da Paraíba

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1.7.1.4 16/06/2015 - 13:41

Pré-requisitos para utlização
  • Navegador de internet (browser): recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox. Clique aqui para ir para a página de download.
  • Sistema operacional: embora o PJe funcione também em sistemas operacionais livres, para melhor suporte quanto ao uso do certificado digital, recomendamos o uso do Windows XP, 2003, Vista, 7 (Seven) e 8.
  • Certificado ICP-Brasil: a assinatura de documentos no PJe somente pode ser feita utilizando certificados digitais que pertençam à cadeia ICP-Brasil. A cadeia de certificação deve ser instalada no computador do usuário, o que pode ser feito seguindo as instruções da página do repositório das cadeias de certificação mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

    O uso de certificação digital também torna necessária a utilização de um dispositivo criptográfico que armazena suas chaves públicas e privadas. Esse dispositivo pode ser um cartão inteligente (smartcard) ou um token criptográfico. Quando utilizado um cartão inteligente, é necessário que o usuário disponha de uma leitora de smartcard devidamente instalada. Os aplicativos necessários à utilização desses dispositivos devem ser fornecidos pela entidade de quem foi adquirido o certificado digital.

    Acima, você pode ver um link "Verificação de ambiente", que poderá ser utilizado para testar se seu certificado está funcionando corretamente no navegador. Outros testes podem ser feitos no sítio de atendimento do contribuinte da Receita Federal do Brasil (e-CAC) ou utilizando o programa responsável pela administração do certificado no seu computador.

    Caso haja problemas de acesso nos testes acima, será necessário entrar em contato com seu fornecedor de certificado digital ou consultar um técnico especializado para configurar corretamente seu computador. Eis alguns sites têm dicas para instalação e configuração da leitora de certificados e de tokens criptográficos: Certisign, Autoridade Certificadora Brasileira de Registros e Receita Federal do Brasil.



    Passos sugeridos para preparar seu computador para usar o PJE
    1. Instale os drivers da leitora de cartão inteligente ou do token criptográfico.
    2. Instale a cadeia de certificação da ICP-Brasil (http://www.iti.gov.br/icp-brasil/certificados)
    3. Instale o navegador Mozilla Firefox.
    4. Instale ou atualize o plugin Java.
    5. Teste o uso de seu certificado digital no programa de gerenciamento do cartão ou use no link "Verificação de ambiente" acima.
    6. Este vídeo (http://www.cnj.jus.br/wikipje/images/e/ec/CorrecaoCertificadoCNJ.mp4) orienta o usuário sobre como proceder com relação à advertência de segurança emitida pelo browser.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Central de suporte e atendimento: Email: pje.atendimento@tjpb.jus.br Fones: (83) 3216-1404; 3216-1429; 3216-1435;3216-1819
CADASTRO DE SERVIDORES, OFICIAIS DE JUSTIÇA E MAGISTRADOS

Dirigir-se à GEATE ou entrar em contato através de um dos ramais acima

CADASTRO DE ADVOGADO E JUS POSTULANDI

1 - Conectar o certificado digital (e-token ou smartcard) ao computador;
2 - Clicar no botão "Acessar com Certificado Digital";
3 - Na tela subsequente, complementar os dados cadastrais e concluir o
cadastramento.
MANUAIS E VÍDEOS SOBRE O SISTEMA

Manuais do sistema: http://www.tjpb.jus.br/servicos/pje/manuais/
Vídeos tutoriais: http://www.tjpb.jus.br/servicos/pje/videos/
Primeiro acesso

Usuário sem cadastro no PJE
Para obter acesso ao sistema utilizando usuário e senha é necessário fazer o cadastro presencial no tribunal desejado.
Dirija-se a um posto de atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba e leve CPF, RG (OAB caso seja advogado) e comprovante de residência.
Será necessário informar um email de contato para possibilitar renovações de senha.

Atenção: usuários que possuam certificado digital não precisam se dirigir ao Tribunal de Justiça da Paraíba para se cadastrar. Basta clicar no botão "Acessar" e efetuar o cadastro.

Usuário já cadastrado no PJE
Clique no botão "Solicitar senha", informe o CPF/CNPJ, o email cadastrado no sistema e clique no botão "confirma".
Você receberá um email contendo o link para cadastramento de uma nova senha.