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Patos

Data de publicação: 09/01/2023 - 19h16 Comarca: Patos Tags: Anexo, Fórum, Patos

Anexo Administrativo do Fórum de Patos é inaugurado com nome de servidor vítima de Covid-19

Inauguração do anexo do Fórum de Patos
Inauguração do anexo do Fórum de Patos Prosseguindo com a série de inaugurações de reformas de prédios de unidades judiciais no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na tarde desta segunda-feira (9), o Anexo Administrativo do Fórum “Miguel Sátyro” da Comarca de Patos. O local recebeu o nome do ex-servidor do TJ, “Tony Márcio Leite Pegado” (in memoriam), que faleceu vítima de Covid-19, em março de 2021. O Presidente Saulo Benevides frisou que a denominação do Anexo Administrativo Tony Pegado é uma justa homenagem ao...
Data de publicação: 24/11/2022 - 09h24 Comarca: Patos Tags: Patos, Mercado Público

Município de Patos deve sanar irregularidades no mercado público da carne

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que determinou a adoção de medidas, por parte do município de Patos, objetivando sanar as irregularidades sanitárias e ambientais apontadas pelo Ministério Público no mercado público da carne. A decisão foi proferida no julgamento da Remessa Necessária nº 0801484-85.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador Marcos William de Oliveira. Conforme a sentença prolatada pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, o mercado público da carne do município de Patos encontra-se em desconformidade com as normas...
Data de publicação: 07/10/2022 - 11h14 Tags: Patos, Centro de Zoonoses

Município de Patos deve construir centro de zoonoses, decide Terceira Câmara

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, que julgou procedente a ação civil pública nº 0800584-73.2017.8.15.0251, movida pelo Ministério Público, no sentido de que o município de Patos realize a construção de um Centro de controle de Zoonoses e fatores biológicos de riscos, no prazo de 180 dias. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos William de Oliveira. "De acordo com o que ficou comprovado nos autos, o município de Patos restou omisso na criação de centro de zoonoses e fatores biológicos de risco,...
Data de publicação: 02/09/2022 - 10h02 Tags: quadras esportivas, Patos

Município de Patos deve instalar coberturas em quadras esportivas de escolas

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que, nos autos da Ação Civil Pública nº 0806727-39.2021.8.15.0251, determinou que o município de Patos realize a instalação de coberturas nas quadras esportivas das seguintes instituições da rede de ensino: E.M.E.F. Alírio Meira Wanderley; CIEP I Dr. José Genuíno – Napoleão Nóbrega; E.M.E.F. Anaiza Luiz Calixto; E.M.E.F. Aristedes Hamad Timene; CIEP V Maria Eudócia – Santa Terezinha; CIEP III Firmino Aires – Otto Quinho; E.M.E.F. Maria das Chagas Candeia; E.M.E.F. Prof. Manoel de Sousa Oliveira; CAEE Irmã...
Data de publicação: 22/08/2022 - 19h42 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Patos

Réu acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de B.C.C.N pela prática de violência contra a esposa, fato ocorrido no dia 22 de junho de 2020, na cidade de Patos. Na ocasião, o acusado chegou em casa embriagado, derrubou o portão com o carro, invadiu a residência e jogou a vítima contra a parede, lesionando-a na cabeça. Por ocasião das agressões, a vítima chegou a desmaiar na frente dos filhos. A Polícia Militar foi acionada por um popular que passava pelo local e viu o denunciado derrubar o portão, ao tempo que a vítima clamava por socorro. Ao chegar no local da...
Data de publicação: 16/08/2022 - 22h58 Tags: PATJs, Patos

Dez cidades do Sertão são beneficiadas com Postos Avançados de Atendimento Virtual da Justiça

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Cerca de 36 mil pessoas foram beneficiadas com a instalação de dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), vinculados à Comarca de Patos, inaugurados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em solenidade virtual, na tarde desta terça-feira (16). Foram contempladas as cidades de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Santa Gertrudes (distrito de Patos), Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede e Vista Serrana. Os Postos Avançados do TJPB têm por objetivo ampliar e facilitar o...
Data de publicação: 14/07/2022 - 08h28 Comarca: Patos Tags: Patos, Covid, Influenza

Imunização: 60 pessoas da Comarca foram vacinadas contra a Influenza e Covid-19

Vacinação Patos
Magistrados e servidores que atuam na Comarca de Patos foram imunizados na manhã desta quarta-feira (13). Foram aplicadas 41 vacinas contra o vírus da Influenza (H1N1) e 19 contra o Coronavírus (Covid-19) doses de reforço, totalizando 60 pessoas vacinadas. A iniciativa é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da unidade judiciária, e a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou material e profissionais de enfermagem para aplicar as vacinas. Segundo explicou a diretora do Fórum Miguel Sátiro, da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, a medida...
Data de publicação: 27/06/2022 - 11h53 Tags: Sousa, Patos

Pleno do TJPB suspende lei de Patos que dispõe sobre serviços de água e energia

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar pleiteada pelo governador do Estado para suspender a lei 5.755/2022 do município de Patos que institui a obrigatoriedade das empresas Energisa e Cagepa atualizarem seus sistemas cadastrais pelo site da Câmara dos Vereadores, que contém todos os dados atualizados com informações tais como nome das ruas e CEP. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811581-19.2022.8.15.0000. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão...
Data de publicação: 06/06/2022 - 11h09 Comarca: Patos Tags: Patos, Curso de Adoção

Comarca de Patos conclui mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Foto do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção Comarca de Patos
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção A equipe multidisciplinar da Comarca de Patos concluiu mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção, na modalidade on-line, o qual é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, para todos aqueles que desejam se habilitar a adotar uma criança ou adolescente. Objetivando promover uma preparação sociopsicopedagógica e jurídica, a formação trouxe a participação do Juiz Substituto da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos, Bruno Medrado dos Santos, que discorreu sobre “O Papel do Judiciário no Processo de...
Data de publicação: 12/05/2022 - 14h20 Comarca: Patos Tags: Médico, Improbidade, Patos

Primeira Câmara mantém condenação de médico por improbidade administrativa

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Fórum da Comarca de Patos Um médico efetivo do PSF do município de Patos foi condenado por improbidade administrativa pelo não cumprimento da carga horária de 40 horas semanais. A penalidade aplicada foi o pagamento de multa civil no valor de R$ 52.853,47, equivalente à metade dos salários integrais recebidos ilicitamente. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0804023-24.2019.8.15.0251, que teve a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. Na ação, o Ministério Público relata que o médico não compareceu a nenhum...
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