Advogado Solon Benevides Na abertura da 16ª sessão ordinária judicial na manhã desta quarta-feira (13), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Congratulação ao advogado Solon Henriques de Sá e Benevides e de Aplausos ao servidor Sérgio Gerarde, da Comarca de Cabedelo. Os autores das homenagens foram os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Joás de Brito Pereira Filho, respectivamente. A homenagem ao advogado é em virtude do lançamento do seu livro “A Constituinte e a Constituição da Paraíba – 1989’. “Parabenizo Solon Benevides pelo lançamento...

Na sessão desta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de pesar pelos falecimentos do professor Bráulio Pereira Lins, da promotora de Justiça aposentada Silvana de Azevedo Targino e da servidora do Tribunal de Justiça Luciane Soares da Rocha. As proposituras foram, respectivamente, de autoria dos desembargadores José Ricardo Porto, Ricardo Vital de Almeida e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O professor Bráulio faleceu na noite de segunda-feira (28), em Brasília, depois de travar uma luta contra um câncer. Irmão do governador João...

Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Na sessão administrativa desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a Resolução nº 21/2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 19/06/2023, que atribui à 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital e à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande competência exclusiva para processar e julgar os crimes contra a criança e o adolescente, além das competências anteriormente fixadas na LOJE/PB. De acordo com a Resolução, ficam atribuídas as seguintes competências exclusivas: processar e...

Na abertura dos trabalhos da 12ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba desta quarta-feira (26), a Corte aprovou, por unanimidade, Votos de Aplauso ao subprocurador da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, ao juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, José Faustino, e ao servidor daquele estado, João Guilherme. Na ocasião, o colegiado ainda aprovou Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Josefa Guedes de Aquino, de 89 anos, mãe dos jornalistas Lenílson Guedes e Nonato Guedes. O voto foi de autoria do presidente do TJPB, desembargador João Benedito...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (26) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu, na tarde desta quarta-feira (26), a lista tríplice para provimento de vaga de membro efetivo, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha dos três nomes ocorreu durante a 12ª sessão ordinária administrativa, sob a condução do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. “Parabenizo os advogados que compõem a lista tríplice. Tenham sucesso, esse é o desejo dessa Corte”, essas foram as palavras do desembargador João Benedito, após proclamar o...

Por entender que é competência privativa da União legislar sobre Direito Civil, o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (19), decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 11.807/2020, que dispõe sobre a proibição de cobrança por perda de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais do Estado. A relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814492-72.2020.8.15.0000 foi do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), sob a alegação de que a referida norma padece de vício de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu condenado a uma pena de 17 anos de reclusão, em regime fechado, por ter infringido o artigo 121, §2º, II e IV do Código Penal (homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que tornou impossível a defesa da vítima). A parte autora pleiteou pela redução da pena, alegando, em síntese, a inidoneidade ou a ausência de fundamentação concreta da negativação dos vetores de culpabilidade e conduta social , utilizados para aumentar a pena-base, bem como a necessidade de...

Juiz Manoel Abrantes O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes foi removido para a 1ª Turma Recursal da comarca da Capital, nos termos do edital de vacância nº 07/2023. A remoção, pelo critério de merecimento, foi aprovada pelos desembargadores durante a 10ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça realizada na tarde desta quarta-feira (28). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. O magistrado Manoel Abrantes atualmente é titular da 1ª Vara Regional Criminal da comarca da Capital. Na 1ª Turma Recursal, ele ocupará a...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na Sessão Administrativa desta quarta-feira (28), vai apreciar remoção para a 1ª Turma Recursal da Comarca de João Pessoa, nos termos do Edital de Vacância nº 07/2023. A escolha será feita pelo critério de merecimento e o magistrado ou magistrada escolhido(a) vai substituir, no Colegiado, o agora desembargador João Batista Barbosa. A Sessão tem início às 14h e será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. Concorrem à vaga os juízes e juízas: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, Leila Cristiani...